Infelizmente, não é de hoje que aposentados e pensionistas vêm sendo alvo de
golpes. A cada dia, torna-se mais evidente a vulnerabilidade desse grupo, seja
por meio de empréstimos não reconhecidos, seja por descontos misteriosos
que surgem nos benefícios previdenciários.
Recentemente, reportagens jornalísticas trouxeram à tona a existência de
cobranças indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas,
decorrentes de condutas criminosas praticadas por funcionários internos da
própria autarquia previdenciária.
Esses descontos indevidos muitas vezes passam despercebidos, pois muitos
beneficiários têm dificuldade em identificar essas cobranças, seja por falta de
orientação, por não terem acesso digital ou mesmo pela confiança depositada no
sistema.
Essas cobranças podem envolver:
- Empréstimos nunca contratados
- Cobranças intermináveis, como a RMC (Reserva de Margem
Consignável) - Pequenos valores recorrentes (como R$20,00 ou R$30,00), que
acumulam prejuízos significativos ao longo do tempo
Na Agência Albuquerque’s Advocacia, temos orgulho de já ter ajudado - inúmeros aposentados e pensionistas a recuperar valores descontados
- indevidamente e a serem indenizados por danos morais, em razão de golpes
- que jamais deveriam ocorrer em um sistema que deveria protegê-los.
Do ponto de vista jurídico, tais práticas violam não apenas o Código de Defesa - do Consumidor, como também a Constituição Federal, o Código Civil e, em
- muitos casos, o Estatuto do Idoso.
- Entre as cobranças mais comuns e suspeitas estão:
- CONTRI ANDAAP
- CONTRI AASAP
- ASSOCIAÇÕES diversas
- EMPRÉSTIMO SOBRE RMC
- EMPRÉSTIMOS COM BANCOS DESCONHECIDOS — mesmo sem qualquer
solicitação ou vínculo do beneficiário
Como identificar se há descontos indevidos no seu benefício: - Verifique o extrato de pagamento do INSS e observe se há nomes ou
cobranças desconhecidas. - Consulte os detalhes no portal “Meu INSS” (ou aplicativo) e identifique
a origem e o contrato vinculado à cobrança. - Entre em contato com o INSS ou com a instituição mencionada no
desconto e peça explicações sobre a origem, data de início e motivo da
cobrança. - Registre tudo: anote protocolos, tire prints de telas e registre ligações.
- Procure um advogado de sua confiança para analisar os documentos e,
se necessário, ingressar com ação judicial.
Dicas de prevenção para evitar cair em golpes: - Desconfie de mensagens como: “Você tem valor a receber de volta…”
- Nunca forneça seus dados pessoais por telefone ou redes sociais.
- Jamais faça pagamentos ou transferências antecipadas para “liberar
valores” ou “receber lucros”.
Confirme a identidade da empresa que entrou em contato e utilize apenas os canais oficiais. - Tenha calma ao tratar de qualquer questão financeira. Golpistas usam a
urgência como arma.
A Agência Albuquerque’s Advocacia possui atendimento jurídico especializado
para orientá-lo e ajudá-lo na reparação de danos causados por descontos
indevidos em aposentadorias e pensões, incluindo fraudes envolvendo
empréstimos consignados não autorizados.
Para esclarecimentos e suporte, entre em contato com um advogado de sua
confiança ou fale conosco. Estamos prontos para defender os seus direitos.